Não são exigidas habilitações académicas específicas. Os formandos devem compreender a língua portuguesa e possuir condições adequadas à participação nas componentes teóricas e práticas. Nas atividades práticas é obrigatório cumprir as instruções de segurança e utilizar os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos para cada tarefa. A execução de trabalhos elétricos que exijam habilitação específica fica reservada a profissionais devidamente habilitados para o efeito.

Profissionais das áreas da indústria e manutenção, técnicos de manutenção, eletricistas, eletromecânicos, operadores de máquinas e equipamentos, responsáveis de produção, chefias, técnicos de segurança e outros trabalhadores que desenvolvam atividades em ambientes industriais onde existam equipamentos ou instalações elétricas.

M09 – Riscos elétricos e trabalhos em instalações elétricas;
M08 – Consignação e bloqueio de energias (LOTO);
M24 – Manutenção segura de equipamentos de trabalho;
M03 – EPI — seleção, utilização e manutenção.

Aos formandos que concluam a formação com aproveitamento e cumpram os critérios de assiduidade será emitido Certificado de Formação Profissional, através do SIGO — Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, nos termos aplicáveis.
Duração total certificada: 40 horas.
Esta formação não confere, por si só, habilitação profissional para executar trabalhos elétricos que estejam legalmente reservados a profissionais qualificados ou habilitados.

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:
Identificar os principais perigos e riscos associados às operações de manutenção industrial.
Reconhecer os principais riscos de origem elétrica, nomeadamente contacto direto e indireto, arco elétrico, sobrecargas e curto-circuitos.
Aplicar medidas de prevenção e proteção adequadas aos riscos identificados.
Adotar procedimentos seguros antes, durante e após as operações de manutenção.
Compreender a importância do corte, isolamento, bloqueio e sinalização das fontes de energia antes de uma intervenção.
Aplicar princípios de bloqueio e etiquetagem (Lockout/Tagout — LOTO) quando adequados à intervenção.
Selecionar e utilizar corretamente os EPI e equipamentos de proteção aplicáveis.
Identificar situações de risco que exijam a interrupção do trabalho e intervenção de profissional habilitado.
Promover boas práticas de manutenção preventiva e uma cultura de segurança em ambiente industrial.

A avaliação é contínua e integra componentes teóricas e práticas, adequadas aos conteúdos desenvolvidos.
Podem ser utilizados questionários ou testes de conhecimentos, exercícios, análise de situações de risco, estudos de caso e observação do desempenho nas atividades práticas.
Na componente prática poderão ser avaliadas a identificação de perigos elétricos, seleção de medidas preventivas, utilização adequada dos EPI e aplicação de procedimentos de isolamento, bloqueio, sinalização e segurança na manutenção.
A conclusão com aproveitamento depende do cumprimento dos critérios de avaliação e assiduidade definidos para a ação de formação.