Não são exigidos conhecimentos prévios específicos.

Trabalhadores, empresários, gestores, administrativos, profissionais de recursos humanos, comerciais e outros colaboradores que recolham, consultem, utilizem, armazenem ou partilhem dados pessoais no exercício das suas funções.

1. Fundamentos da proteção de dados
   Conceitos fundamentais do RGPD
   Dados pessoais e tratamento de dados
   Categorias especiais de dados
   Responsável e subcontratante
   Princípios aplicáveis ao tratamento
   Licitude do tratamento
2. Dados pessoais nas empresas
   Recolha e utilização de dados
   Dados de trabalhadores e candidatos
   Dados de clientes e fornecedores
   Marketing e comunicações
   Conservação e eliminação de informação
   Partilha de dados com terceiros
3. Direitos e responsabilidades
   Direitos dos titulares
   Informação e transparência
   Acesso e retificação
   Apagamento e limitação
   Portabilidade e oposição
   Procedimentos internos para resposta aos pedidos
4. Segurança e violações de dados
   Segurança da informação
   Controlo de acessos
   Utilização segura de email e documentos
   Erro humano e proteção de dados
   Violações de dados pessoais
   Identificação e gestão de incidentes
   Procedimentos de comunicação
5. RGPD aplicado à empresa
   Responsabilidades da organização
   Registo das atividades de tratamento
   Políticas e procedimentos internos
   Privacidade desde a conceção
   Sensibilização dos trabalhadores
   Análise de situações reais
   Boas práticas
   Avaliação final

Após a conclusão com aproveitamento e o cumprimento dos critérios de assiduidade e avaliação, é emitido Certificado de Formação Profissional através do SIGO, nos termos aplicáveis.

No final da formação, os participantes deverão ser capazes de:
Compreender os princípios fundamentais do RGPD;
Identificar dados pessoais e diferentes operações de tratamento;
Reconhecer os direitos dos titulares dos dados;
Aplicar boas práticas no tratamento de informação;
Identificar situações de risco e possíveis violações de dados;
Adotar procedimentos adequados de segurança e confidencialidade;
Contribuir para o cumprimento das regras de proteção de dados na organização.

Avaliação contínua através da participação, exercícios e análise de casos práticos.
A avaliação final poderá integrar prova de conhecimentos e/ou resolução de um caso prático. A conclusão com aproveitamento depende do cumprimento dos critérios de avaliação e assiduidade definidos.