Os formandos devem possuir condições físicas adequadas à realização das componentes práticas e compreender as instruções e procedimentos de segurança. É obrigatória a utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) definidos para cada exercício. A participação prática está condicionada ao cumprimento das regras de segurança estabelecidas pelo formador.

Trabalhadores, técnicos, operadores, equipas de manutenção e outros profissionais que realizem ou possam vir a realizar trabalhos em altura ou em espaços confinados, nomeadamente nos setores da indústria, construção, manutenção, logística, instalações técnicas e serviços.

M14 – Trabalhos em altura e sistemas antiqueda;
M15 – Montagem e utilização de andaimes e plataformas;
M16 – Espaços confinados — atmosferas, deteção e resgate.

Aos formandos que concluam a formação com aproveitamento e cumpram os critérios de assiduidade será emitido Certificado de Formação Profissional, através do SIGO — Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, nos termos aplicáveis à formação profissional.

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de identificar os principais perigos associados aos trabalhos em altura e em espaços confinados; avaliar riscos e aplicar medidas preventivas; selecionar e utilizar corretamente EPI e equipamentos de proteção; adotar procedimentos seguros de acesso, permanência e execução dos trabalhos; reconhecer condições que impeçam a realização segura da tarefa; e conhecer os procedimentos básicos de emergência, evacuação e atuação em caso de acidente.

A avaliação é contínua e integra componentes teóricas e práticas. São avaliados os conhecimentos adquiridos, o cumprimento dos procedimentos de segurança, a correta utilização dos EPI e equipamentos e o desempenho nos exercícios práticos.
A conclusão com aproveitamento depende do cumprimento dos critérios de avaliação e assiduidade definidos para a ação de formação.