Não são exigidas habilitações académicas específicas. Os formandos devem compreender a língua portuguesa e, sempre que os conteúdos ou exercícios envolvam condução de veículos, possuir título de condução válido e adequado à categoria do veículo, quando legalmente exigido.

Motoristas, condutores profissionais, gestores e responsáveis de frota, técnicos de logística, responsáveis operacionais e outros profissionais ligados à utilização, organização ou gestão de veículos em contexto empresarial.

M21 – Tempos de condução e repouso — tacógrafo digital;
M22 – Condução defensiva e económica — prática em viatura;
M13 – Amarração e estabilização de cargas;
M23 – Inspeção pré-viagem e manutenção preventiva de frota;
M05 – Primeiros socorros e suporte básico de vida com DAE.

Aos formandos que concluam a formação com aproveitamento e cumpram os critérios de assiduidade será emitido Certificado de Formação Profissional, através do SIGO — Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa, nos termos aplicáveis.
Duração total certificada: 40 horas.
Esta formação não substitui cartas de condução, CAM/CQM, ADR ou outras habilitações, certificações ou autorizações legalmente exigidas para determinadas atividades de transporte ou categorias de veículos.

No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:
Identificar os principais riscos associados à condução e ao transporte rodoviário.
Aplicar princípios de condução segura, defensiva e eficiente.
Adotar comportamentos que contribuam para a prevenção de acidentes rodoviários e de trabalho.
Reconhecer a importância da inspeção e verificação regular dos veículos.
Aplicar boas práticas de acondicionamento e segurança das cargas.
Compreender princípios fundamentais de organização e gestão de frotas.
Identificar fatores que influenciam consumos, custos de utilização e manutenção dos veículos.
Aplicar boas práticas de utilização que contribuam para reduzir consumos, desgaste e custos operacionais.
Melhorar os procedimentos de controlo, utilização e acompanhamento da frota.
Promover uma cultura de segurança e responsabilidade na utilização de veículos da empresa.

A avaliação é contínua e integra componentes teóricas e práticas, de acordo com os conteúdos desenvolvidos.
Podem ser utilizados questionários ou testes de conhecimentos, análise de situações reais, exercícios, estudos de caso e observação do desempenho dos formandos.
Nas componentes práticas poderão ser avaliados procedimentos de verificação do veículo, identificação de riscos, segurança da carga, condução eficiente e aplicação de boas práticas de utilização da frota.
A conclusão com aproveitamento depende do cumprimento dos critérios de avaliação e assiduidade definidos para a ação de formação.